Termos e Condições

Informação ao consumidor, nos termos do Decreto-lei n.º 24/2014, artigo 4

1. Os bens ou serviços identificados neste site e loja on-line são vendidos por:

Editora Trinta-por-uma-linha, Lda

Largo Eng. António de Almeida, 30 – 3.º Andar – Sala DD3

4150-074 Porto

[Escritório]

NIF 508381037

Telefone 226090272

E-mail: geral@trintaporumalinha.com

2. Os bens ou serviços são livros em formato papel (com as características descritas e indicadas em cada artigo), e-book (a haver) e Cursos On-line (a haver)

3. Os preços dos bens ou serviços são totais, isto é, incluem IVA, despesas de envio e/ou transporte.

4. No caso de haver algum bem ou serviço de assinatura, no preço constará a periodicidade e duração, bem como (o cálculo de) outros encargos, mensais ou fixos.

5. As modalidades de pagamento são: Transferência bancária (indicado como offline), Cartão de Crédito e Multibanco.

A entrega será sempre feita por CTT ou CTT Expresso (a não ser que outra tenha sido convencionada previamente).

O bem ou serviço será entregue no prazo máximo de 14 dias úteis, começando o prazo de legítima reclamação e/ou devolução a contar no dia da entrega do produto.

As reclamações efetuadas serão tratadas pelos sócios-gerentes da Trinta-por-uma-linha.

6. O cliente tem o direito de livre resolução do contrato, no prazo legal de 14 dias após a receção do bem ou serviço (prazo de garantia da conformidade dos bens).

a) Procedimento para resolução do contrato: passo a passo

Descarregue o modelo de formulário abaixo.

Preencha com os seus dados (nome, morada completa e número do seu PEDIDO).

Indique a data de celebração do contrato (data do pedido) e a data em que recebeu o seu pedido.

Assine o documento.

Envie o pedido:

. por e-mail, para geral@trintaporumalinha.com

. pelos CTT, através de carta registada com aviso de receção, para

Editora Trinta-por-uma-linha, Lda

Largo Eng. António de Almeida, 30 – 3.º Andar – Sala DD3

4150-074 Porto

b) Formulário de livre resolução (descarregar aqui)

c) O consumidor tem a possibilidade de aceder ao seguinte mecanismo extrajudicial de reclamação e recurso: Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP).

7. No caso de resolução do contrato e devolução dos bens ou serviços rececionados fica ao encargo do cliente/consumidor.

8. No caso de prestação de serviços ou assinatura, o consumidor tem a obrigação de pagar à Trinta-por-uma-linha o montante proporcional ao serviço já prestado, sempre que o consumidor exerça o direito de livre resolução depois de ter apresentado o pedido.

9. Não existem nem podem ser reclamados custos de utilização da técnica de comunicação à distância.

10. A Trinta-por-uma-linha, nas suas vendas on-line (e off-line) rege-se por critérios de serviço ao cliente, seriedade e honestidade!

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